Processo 162990/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/03/2024 13:15
Autuado em 12/03/2024 13:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 708/2024 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2024 Acórdão   708/ 2024 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2024 Acórdão   708/ 2024 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Gestor atual ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2024 3181 Acórdão nº 708/2024
14/03/2024 3170 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2024 de 27/03/2024
14/03/2024 3170 Termo de Distribuição de Processo nº 1054/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2024 10:30 DP  
30/04/2024 09:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 387/2024 -
10/04/2024 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2024 -
10/04/2024 10:32 SMPJTC  
08/04/2024 16:05 7PC Ciência de Decisão nº 152/2024 -
08/04/2024 15:51 SMPjTC  
03/04/2024 10:57 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 386/2024 -
02/04/2024 11:08 DG Despacho Processual Diverso nº 213/2024 -
27/03/2024 14:52 STP Acórdão nº 708/2024 -
27/03/2024 14:52 STP Certidão de inclusão de processo nº 60/2024 -
22/03/2024 10:02 GCFSC  
22/03/2024 09:45 SMPJTC  
14/03/2024 17:41 7PC Parecer nº 179/2024 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo excepcional deferimento, nos termos deste opinativo.
14/03/2024 17:30 SMPjTC  
14/03/2024 11:16 CMEX Informação nº 950/2024 -
12/03/2024 21:14 CGM Instrução nº 733/2024 -
12/03/2024 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1054/2024 -

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